Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao contratar um plano ou utilizar a plataforma Love Nutri, o usuário concorda com estes Termos de Uso, elaborados conforme o Marco Civil da Internet, o Código Civil e demais legislações aplicáveis.

2. Sobre a Plataforma

A Love Nutri oferece:

  • Acesso a uma plataforma digital
  • Um site em subdomínio personalizado
  • Template para consultores de produtos nutricionais
  • Ferramentas de edição de conteúdo
  • E-commerce integrado via Mercado Pago (opcional)

A Love Nutri não vende produtos nutricionais e não participa das transações realizadas pelo consultor.

3. Responsabilidades do Usuário

O assinante é responsável por:

  • Todo conteúdo publicado em seu site
  • Atendimento aos clientes de seu e-commerce
  • Cumprimento das normas de publicidade e saúde
  • Informações fornecidas à plataforma
  • Segurança de suas credenciais de acesso

É proibido:

  • Publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou enganoso
  • Utilizar a plataforma para fins ilícitos
  • Violar direitos autorais ou marcas registradas
  • Tentar burlar sistemas de segurança

4. Responsabilidades da Love Nutri

A Love Nutri se compromete a:

  • Manter a plataforma disponível, salvo casos de manutenção ou força maior
  • Proteger dados pessoais conforme a LGPD
  • Oferecer suporte técnico dentro dos limites do plano contratado

A Love Nutri não se responsabiliza por:

  • Vendas realizadas pelo consultor
  • Conteúdo publicado pelo consultor
  • Problemas decorrentes de integrações externas (ex.: Mercado Pago)
  • Prejuízos causados por mau uso da plataforma

5. Assinatura e Renovação

  • A assinatura é recorrente, conforme o plano escolhido
  • O usuário pode cancelar a renovação a qualquer momento
  • Valores pagos não são reembolsados após o prazo legal de arrependimento

6. Suspensão e Encerramento

A Love Nutri pode suspender ou encerrar contas que:

  • violem estes Termos
  • utilizem a plataforma de forma indevida
  • pratiquem atividades ilegais

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo:

  • Templates
  • Layouts
  • Marca Love Nutri
  • Ferramentas e funcionalidades

é de propriedade exclusiva da Love Nutri. É proibido copiar, redistribuir ou revender a plataforma.

8. Foro

Para resolução de conflitos, fica eleito o foro da comarca do usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor.